1.- EMPRESA ORGANIZADORA DA PROMOÇÃO
A empresa [_MSAAMARELAS PUBLICIDADE ON LINE___________], com domicílio em [__BELO HORIZONTE111__________] e número identificativo [__111__________], organiza com fins promocionais a Promoção”) de âmbito nacional, a realizar-se através da Internet, exclusivo para utilizadores residentes NO BRASILe maiores de idade, de acordo com o disposto na secção de condições de participação.
2.- DATA DE INÍCIO E DATA DE ENCERRAMENTO
A Promoção terá início no dia [_12/09/2026___________] e terminará no dia [_30/09/2026___________].
3.- REQUISITOS DE PARTICIPAÇÃO E MECÂNICA DA PROMOÇÃO
Os requisitos de participação serão os seguintes:
Poderão participar as pessoas que residam em [_BRASIL___________] e sejam maiores de [_____IDADE_______].
Os dados pessoais com os quais os participantes preencherem o formulário de inscrição deverão ser verídicos.
Os Participantes apenas poderão inscrever-se uma única vez na presente promoção.
A mecânica da Promoção consiste em [_ATIVACAO DA ASSINATURA_360 DIGITAL ATRAVES DE SEU PAGAMENTO RECEBE BONUS ASS.TELEFONIA TNP TELECOM POR UM ANO COM O PLANO BASICO_].
4.- CONDIÇÕES DA PROMOÇÃO E PRÉMIOS
Serão 10 PARTICIANTES
. A LuckyCenter é uma plataforma que garante a transparência do resultado da romoççao, como prova disso, emite um certificado de validade para cada um dos seus participantes.
5.- LIMITAÇÕES
Caso se comprove que qualquer um dos participantes não cumpre os requisitos exigidos nas Bases, ou que os dados fornecidos para participar não sejam válidos, a sua participação será considerada nula e ficará automaticamente excluído da Promoção, perdendo todo o direito ao bonus atribuídos ao abrigo desta Promoção.
Não poderão participar na Promoção as seguintes pessoas que ja estejam cadastradas na TNP.
O bONUS atribuído não será transferível nem suscetível de alterações, modificações ou compensações a pedido dos Participantes, não podendo ser trocado por qualquer outro produto nem por dinheiro.
Reserva-se o direito, se existir justa causa e mediante comunicação legal adequada, de efetuar qualquer alteração, suspender ou prolongar esta Promoção.
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Estabelece-se um prazo de QUINZE (15) dias naturais a contar da data da atribuição do prémio para apresentar qualquer reclamação fundamentada. [____________] reserva-se, em caso de necessidade justificada, o direito de substituir o prémio por outro de características semelhantes.
6.- PUBLICAÇÃO DE COMENTÁRIOS OU OPINIÕES
Não serão permitidos comentários ou opiniões cujo conteúdo seja considerado inadequado, ofensivo, injurioso ou discriminatório, ou que possam violar direitos de terceiros. Também não serão permitidos comentários contra um particular que violem os princípios do direito à honra, à intimidade pessoal e familiar e à própria imagem. Não nos responsabilizamos pelos danos causados pelos comentários feitos pelos participantes na Promoção que, a qualquer momento, possam ferir a sensibilidade de outros participantes.
7.- ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A título meramente exemplificativo, mas não limitativo, não nos responsabilizamos por eventuais perdas, furtos, atrasos ou quaisquer outras circunstâncias imputáveis a terceiros que possam afetar o desenvolvimento da presente Promoção, nem pelo uso que o participante faça do prémio obtido nesta Promoção, não assumindo qualquer responsabilidade por danos ou prejuízos de qualquer natureza que possam ser sofridos pelos Participantes, vencedor ou terceiros.
Não assumimos responsabilidade em casos de força maior ou caso fortuito que possam impedir a realização da Promoção ou o usufruto total ou parcial do prémio. Caso esta Promoção não possa ser realizada, seja por fraudes detetadas, erros técnicos ou qualquer outro motivo fora do controlo de [____________] que afete o normal desenvolvimento do Concurso, reservamo-nos o direito de a cancelar, modificar ou suspender, incluindo a página web de participação.
8.- FACEBOOK/INSTAGRAM [em caso de promoções no Facebook/Instagram]
A promoção não é patrocinada, avalizada, administrada nem associada de forma alguma ao Facebook ou Instagram, pelo que os Participantes isentam o Facebook de qualquer responsabilidade por eventuais danos decorrentes da mesma.
9.- PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Os Participantes garantem que os dados pessoais fornecidos são verídicos e responsabilizam-se por comunicar a [____________] qualquer alteração dos mesmos. [____________] reserva-se o direito de excluir da presente promoção qualquer Participante que tenha fornecido dados falsos. Recomenda-se a máxima diligência em matéria de Proteção de Dados através da utilização de ferramentas de segurança, não podendo [____________] ser responsabilizada por subtrações, modificações ou perdas ilícitas de dados.
Os Participantes têm o direito de (i) aceder aos seus dados pessoais, bem como (ii) solicitar a retificação de dados inexatos ou, se for o caso, solicitar a sua eliminação, (iii) solicitar a limitação do tratamento dos seus dados, (iv) opor-se ao tratamento dos seus dados e (v) solicitar a sua portabilidade. Os Participantes podem exercer todos estes direitos através do seguinte endereço de email [____________], indicando o motivo do seu pedido.
Os Participantes também podem enviar o seu pedido por correio postal para o seguinte endereço: [____________].
Sem prejuízo de qualquer outro recurso administrativo ou ação judicial, o Participante terá o direito de apresentar uma reclamação junto de uma Autoridade de Controlo, em particular no Estado-Membro em que tenha a sua residência habitual, local de trabalho ou local da alegada infração, caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais não está em conformidade com a normativa aplicável, bem como no caso de não ver satisfeito o exercício dos seus direitos.
10.- ALTERAÇÕES
Reservamo-nos o direito de modificar ou ampliar estas bases promocionais, desde que tal não prejudique ou afete negativamente os direitos dos participantes na Promoção.
11.- LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
Estas bases legais reger-se-ão de acordo com a lei [____________]. Serão competentes para resolver qualquer reclamação ou controvérsia relacionada com a validade, interpretação ou cumprimento destas bases os Tribunais da cidade de [____________].
